mudanças em repasses da Lei Aldir Blanc — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que altera a lei da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O texto... Laia mais
Mês: abril 2025
Lei Aldir Blanc, produção de chocolate e acessibilidade mobilizam Plenário — Senado Notícias
Durante a sessão deliberativa, os senadores deram aval a mudanças na Lei Aldir Blanc e aprovaram percentual mínimo de cacau em chocolates brasileiros. Nesta quarta-feira... Laia mais
Petecão cobra esclarecimentos sobre atuação do Banco da Amazônia — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) manifestou preocupação com denúncias envolvendo a atuação do Banco da Amazônia. Segundo ele,... Laia mais
CDH aprova ampliação para 30% em concursos públicos — Senado Notícias
A reserva de vagas para negros em concursos federais pode aumentar de 20% para 30%. É o que prevê o PL 1.958/2021, aprovado pela Comissão... Laia mais
Dra. Eudócia defende política nacional para vacinas contra o câncer com RNA mensageiro — Senado Notícias
Durante discurso no Plenário do Senado nesta quarta-feira (30), a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) defendeu a criação de uma política pública para incentivar a pesquisa... Laia mais
Lei garante terapia nutricional para autistas — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.131, de 2025, que estabelece diretrizes específicas para a terapia nutricional de pessoas... Laia mais
Sancionada lei que prevê recursos de fundos constitucionais à economia criativa — Senado Notícias
Os recursos dos fundos constitucionais de financiamento regional poderão ser usados em atividades ligadas à economia criativa. É o que estabelece a Lei 15.130, de... Laia mais
Margareth Buzetti quer isenção de reserva legal para pequenas propriedades rurais — Senado Notícias
Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (30), a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) defendeu a aprovação do PL 854/2025, projeto de lei de sua autoria que... Laia mais
Senado aprova mudanças em repasses da Lei Aldir Blanc, de fomento à cultura — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei para permitir um tempo maior para repasses de incentivos no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc... Laia mais
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida – Notícias
30/04/2025 – 19:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou... Laia mais
