O senador Jaques Wagner (PT-BA) registrou em Plenário nesta terça-feira (18) o Dia Nacional da Imigração Judaica, celebrado em 18 de março. Ele destacou a... Laia mais
Dia: 18 de março de 2025
O Código Penal poderá definir como homicídio qualificado aquele praticado por membro de organização criminosa, milícia privada ou grupo de extermínio. Projeto (PL 1.001/2024) nesse... Laia mais
O senador Romário (PL-RJ), relator da CPI da Manipulação de Jogos, disse nesta terça-feira (18) que a CPI conseguiu identificar um padrão na atuação criminosa junto... Laia mais
O crime de domínio de cidades com intimidação violenta poderá tornar-se crime hediondo nos termos do PL 5.365/2020, aprovado pela Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta... Laia mais
18/03/2025 – 17:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4628/24, em análise na Câmara... Laia mais
O Senado aprovou projeto de lei que inclui um representante da sociedade civil na comissão que decide quais novos medicamentos e tratamentos serão oferecidos no... Laia mais
A votação do relatório final da CPI da Manipulação dos Jogos está marcada para esta quarta-feira (19), a partir das 14h30. Durante a reunião da... Laia mais
Com o objetivo de preparar a equipe para agir em situações de emergência e reforçar a segurança no ambiente hospitalar, um grupo de servidores do... Laia mais
O senador Beto Faro (PT-PA) celebrou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (18), os 45 anos do Partido dos Trabalhadores (PT) no Pará. Ele destacou... Laia mais
18/03/2025 – 15:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Max Lemos: é necessário criminalizar essa conduta O Projeto de Lei 149/25 torna crime inserir, alterar ou... Laia mais