Comissão aprova criação de semana nacional de combate ao bullying em escolas públicas e privadas – Notícias

02/09/2025 – 08:39  

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a  “Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)”, a ser realizada anualmente na segunda semana de abril nas escolas de ensino fundamental e médio das redes pública e privada.

Atualmente, no dia  7 de abril é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Bullying (Lei 13.185/15).

Pela proposta, as instituições de ensino deverão criar grupos permanentes de combate ao bullying, com atuação de profissionais de diferentes áreas.

O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), ao PL 9674/18, do deputado licenciado André Fufuca (MA). “A iniciativa cria condições para o desenvolvimento das competências socioemocionais no quadro de uma cultura de paz e de tolerância, o que vai muito além de simplesmente reagir aos acontecimentos, tratando-se de focar em medidas mais proativas”, defendeu o relator.

Garcia manteve o objetivo central do projeto, mas retirou, por exemplo, artigo que previa as metas a serem cumpridas pelos organizadores da semana nacional de combate ao bullying.

Próximos passos
A proposta que tramita em caráter conclusivo será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub