9 de outubro de 2025 - Página 2 de 6

Comissão aprova valorização de mestres responsáveis por difundir tradição oral – Notícias

09/10/2025 – 19:07 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Patrus Ananias retirou do texto termos religiosos A Comissão de Constituição e Justiça e de... Laia mais

Alunos da Rede Municipal de João Pessoa se classificam para etapa nacional do ‘Prêmio MPT na escola’

Alunos da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa foram vencedores da etapa estadual do ‘Prêmio MPT na Escola 2025’, que traz como tema ‘A escola... Laia mais

Comissão aprova projeto que proíbe corte de árvore de erva-mate produtora de semente – Notícias

09/10/2025 – 18:28 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Lucas Redecker, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e... Laia mais

Comissão aprova projeto que criminaliza uso de IA para produzir pornografia infantojuvenil – Notícias

09/10/2025 – 18:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Clarissa Tércio, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e... Laia mais

Secretaria de Saúde de João Pessoa participa de programa que visa promover a transformação digital no SUS

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Prefeitura de João Pessoa está participando do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – Informação e... Laia mais

mulheres pedem mais prevenção e tratamento contra câncer de mama — Senado Notícias

A ampliação do acesso aos exames preventivos de câncer de mama e o fortalecimento das políticas públicas de saúde foram os principais temas da sessão promovida... Laia mais

CCJ aprova fim do sigilo de processos administrativos da ANTT e da Antaq – Notícias

09/10/2025 – 17:31 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara... Laia mais

Comissão aprova incluir na CLT a obrigatoriedade de exame oftalmológico dos empregados – Notícias

09/10/2025 – 17:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, relator do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei... Laia mais

Interesse sobre CPMI do INSS aumenta; veja onde obter informações — Senado Notícias

O interesse sobre a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aumenta a cada dia. Desde a instalação do colegiado, no final de agosto,... Laia mais

Regulamentação da profissão de condutor de ambulância segue para sanção — Senado Notícias

Aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (7), o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância foi enviado à sanção presidencial. O PL 2.336/2023 classifica... Laia mais