20 de outubro de 2025 - Página 5 de 6

CPP é favorável ao Estatuto Municipal da Promoção Racial

Comissão ainda aprovou a realização de audiência pública para debater a implementação da Zona Azul Digital em João Pessoa A Comissão de Políticas Públicas (CPP)... Laia mais

CSP vota permissão para estados legislarem sobre cumprimento de pena — Senado Notícias

A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira, às 11h, um projeto que autoriza os estados a criarem leis próprias sobre determinados procedimentos... Laia mais

Emlur inicia semana com coleta domiciliar e serviços de conservação por toda cidade

A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) iniciou a segunda-feira (20) com equipes em ação em diversos bairros de João Pessoa, garantindo a coleta... Laia mais

Comissão debate integração entre saberes tradicionais e medicina moderna – Notícias

20/10/2025 – 12:00 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro propôs a realização do debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos... Laia mais

CCJ acata incentivos temporários para regularização de débitos com o Município

O colegiado foi favorável a cinco matérias, na reunião desta segunda-feira (20) A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) foi favorável a... Laia mais

Portal do Contribuinte facilita negociações do Refis 2025 e oferece desconto maior

Sem Filas Portal do Contribuinte facilita negociações do Refis 2025 e oferece desconto maior 20/10/2025 | 11:30 | 84 A edição de 2025... Laia mais

CI avalia projeto que transfere à União poder de licenciar mineração de alto risco — Senado Notícias

A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (21), às 9h, um projeto de lei que transfere para a União a competência do licenciamento ambiental... Laia mais

Audiência debate repasse a atletas de parte da receita de apostas esportivas – Notícias

20/10/2025 – 11:06 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Caio Vianna propôs a realização do debate A Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas,... Laia mais

Escolas da Rede Municipal são reconhecidas nacionalmente com menção honrosa na FLL Explorer

As equipes da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa, que participaram da etapa nacional da ‘First Lego League Explore’ (FLL Explore), em São Paulo,... Laia mais

Comissão debate soluções para o trânsito em trecho da BR-101, em Palhoça (SC) – Notícias

20/10/2025 – 10:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Fernando Vampiro pediu a audiência A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara... Laia mais