Coletânea primeira infância – Assembleia Legislativa da Paraíba

Notícias

Publicado em 17 de novembro de 2025 às 13:41

A legislação estadual voltada à Primeira Infância tem como objetivo garantir o desenvolvimento integral das crianças nos primeiros anos de vida, reconhecendo essa fase como fundamental para a formação cognitiva, emocional e social.

As normas e políticas estabelecidas pelo Estado buscam assegurar o acesso a direitos essenciais, como saúde, educação, convivência familiar, proteção contra a violência e estímulo ao brincar. A legislação também orienta a criação de programas intersetoriais que envolvem diferentes áreas da administração pública, promovendo ações integradas em benefício das crianças e de suas famílias.

Por meio dessas iniciativas, o Estado reafirma seu compromisso com a proteção da infância e com a construção de um ambiente seguro, acolhedor e propício ao pleno desenvolvimento humano desde os primeiros anos de vida.