Relator critica “concessão indiscriminada” de benefícios fiscais – Notícias
16/12/2025 – 23:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da proposta O relator do Projeto de Lei Complementar 128/25, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB),... Laia mais
Dia: 16 de dezembro de 2025
Relator critica “concessão indiscriminada” de benefícios fiscais; acompanhe – Notícias
16/12/2025 – 23:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da proposta O relator do Projeto de Lei Complementar 128/25, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB),... Laia mais
16/12/2025 – 22:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que reduz em 10% os... Laia mais
Aprovado projeto que libera imóveis da Previdência para fins sociais — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o PL 3.758/2024, projeto de lei que, entre outras medidas, acrescenta novos casos de uso de bens... Laia mais
Vai a promulgação acordo com a Polônia sobre informações classificadas — Senado Notícias
O acordo entre Brasil e Polônia de proteção a informações classificadas, aquelas cujo acesso é temporariamente restrito, foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (16) e... Laia mais
Motta diz que regulamentação da reforma tributária vai reduzir burocracia no Brasil – Notícias
16/12/2025 – 20:55 • Atualizado em 16/12/2025 – 21:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) comemorou a aprovação da segunda etapa da... Laia mais
Regulamentação do exercício profissional de acupuntura segue para sanção — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), a regulamentação do exercício profissional de acupuntura (PL 5.983/2019). Do deputado Celso Russonamo (PP-SP), o projeto foi... Laia mais
Aprovadas doações do Exército para Uruguai e Paraguai — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) dois projetos de lei que tratam de doações do Brasil para o Paraguai e o Uruguais. As... Laia mais
16/12/2025 – 20:34 • Atualizado em 16/12/2025 – 20:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos... Laia mais
PEC da polícia científica segue para a Câmara — Senado Notícias
A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública (PEC 76/2019) foi aprovada nesta terça-feira (16) no... Laia mais
