Paim destaca aprovação de projeto contra devedores contumazes — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/2022, que trata dos “devedores... Laia mais
Dia: 16 de dezembro de 2025
Sessão homenageia dom Pedro II destaca legado do imperador — Senado Notícias
O Plenário do Senado realizou nesta terça-feira (16) sessão especial em homenagem ao bicentenário de nascimento de dom Pedro II, chefe de Estado que governou... Laia mais
Comissão aprova uso de R$ 500 milhões de fundo garantidor para crédito da agricultura familiar – Notícias
16/12/2025 – 15:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)... Laia mais
CMJP: Lei Orçamentária Anual 2026 é aprovada com emendas
Votação aconteceu na manhã desta terça-feira (16) A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, durante votação realizada na manhã desta terça-feira (16), a Lei... Laia mais
Prefeitura Conectada facilita acesso para autorização de tendas familiares na Orla durante o Réveillon
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), responsável pela fiscalização do uso do solo público na capital paraibana, está realizando, até a próxima sexta-feira (19), inscrições... Laia mais
CE deve manter monitoramento do Fundeb em 2026, recomenda relatório — Senado Notícias
A Comissão de Educação do Senado (CE) deveria continuar a avaliar, em 2026, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização... Laia mais
Comissão aprova projeto que permite convocação de PMs e bombeiros da reserva para atividades específicas – Notícias
16/12/2025 – 14:06 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener é o relator da matéria A Comissão de Constituição e Justiça e... Laia mais
CMJP aprova modalidades especiais de táxi na Capital paraibana
O Plenário aprovou 27 matérias na sessão ordinária desta terça-feira (17) e limpou a pauta de 2025 A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou,... Laia mais
Senado instala Frente Parlamentar da Indústria Farmacêutica — Senado Notícias
O Senado instalou nesta terça-feira (16) a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e da Produção de Insumos Farmacêuticos Ativos no Brasil (FPFARMA). O... Laia mais
Comissão aprova projeto que prevê punição para uso abusivo de ações judiciais contra concorrência – Notícias
16/12/2025 – 12:52 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Nicoletti é o relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e... Laia mais
