Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas de 2027 e 2028 — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos o reajuste salarial dos servidores do Judiciário federal. As correções sucessivas de 8%... Laia mais
Dia: 22 de dezembro de 2025
Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proibição de uso de animais em testes de cosméticos – Notícias
22/12/2025 – 11:45 Atlas Agency/Depositphotos Em 2025, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia os direitos dos animais. O texto faz parte do... Laia mais
Lei desbloqueia uso de recursos do Fundo Social para educação e saúde — Senado Notícias
Está em vigor a Lei Complementar 223, que retira dos limites do arcabouço fiscal gastos temporários com saúde e educação financiados com recursos do Fundo... Laia mais
Câmara define Comissão de Recesso
Durante o recesso parlamentar, o expediente administrativo da Casa continua Uma Comissão de Recesso vai dar continuidade aos trabalhos da Câmara Municipal de João Pessoa... Laia mais
Retrospectiva 2025: deputados aprovaram ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica – Notícias
22/12/2025 – 11:15 Joel Rodrigues/Agência Brasília Lei prevê conta de luz gratuita para famílias do CadÚnico que consumem até 80 kWh/mês Em 2025, a... Laia mais
CMJP: Câmara no Seu Bairro realizou cinco audiências itinerantes em 2025
Criado para aproximar ainda mais o Legislativo Municipal da população pessoense, o programa escutou de perto as demandas da população Durante o ano, a Câmara... Laia mais
Retrospectiva 2025: Câmara aprovou mudanças em repasses para a cultura e na Lei do Streaming – Notícias
22/12/2025 – 11:00 GettyImages Proposta diferencia percentual de execução exigido de repasses A Câmara dos Deputados aprovou, em 2025, projetos que impactam diretamente a... Laia mais
Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proteção da criança contra trabalho em ambiente digital – Notícias
22/12/2025 – 10:58 GettyImages Caberá ao juiz autorizar participação de crianças em representações artísticas na internet Em 2025, a Câmara dos Deputados aprovou projetos... Laia mais
Retrospectiva 2025: Lei de Incentivo ao Esporte tornou-se política permanente – Notícias
22/12/2025 – 10:53 Depositphotos Cidadãos e empresas podem deduzir do IR patrocínios a projetos esportivos Em 2025, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que... Laia mais
Retrospectiva 2025: deputados aprovaram isenção de IPVA e despacho gratuito de mala – Notícias
22/12/2025 – 10:51 Pedro Ventura/Agência Brasília Carros com mais de 20 anos de fabricação não pagarão IPVA A Câmara dos Deputados aprovou, em 2025,... Laia mais
