Lei cria licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas – Notícias
29/12/2025 – 20:12 Rovena Rosa/Agência Brasil A norma considera estratégicas as obras de recuperação e melhoria de rodovias federais Já está em vigor... Laia mais
Dia: 29 de dezembro de 2025
Semam atende mais de 2,8 mil denúncias de fiscalização ambiental em João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), apresentou a consolidação dos dados das ações desenvolvidas entre janeiro e novembro de... Laia mais
Comissão aprova demissão por justa causa em caso de violência contra mulher – Notícias
29/12/2025 – 19:49 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro: “Medida fortalece a proteção da trabalhadora” A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou,... Laia mais
Comissão aprova política de prevenção a síndrome associada à hipertensão na gravidez – Notícias
29/12/2025 – 19:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dra. Alessandra Haber, relatora A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto... Laia mais
Medida provisória libera saque do FGTS para trabalhador que optou pelo saque-aniversário e foi demitido – Notícias
29/12/2025 – 18:58 Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG A liberação envolve cerca de R$ 7,8 bilhões do FGTS, beneficiando aproximadamente 14,1 milhões de trabalhadores Trabalhadores que... Laia mais
Comissão aprova aumento de penas contra roubo e receptação de cargas – Notícias
29/12/2025 – 18:22 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marangoni: projeto ataca a “base econômica da atividade criminosa” A Comissão de Constituição e Justiça e de... Laia mais
Secretaria Municipal de Saúde alerta para a prevenção do vírus sincicial respiratório
Embora o sol seja predominante em João Pessoa, a cidade também apresenta períodos sazonais ou picos de chuvas isoladas, onde a circulação viral aumenta consideravelmente,... Laia mais
Comissão aprova regras especiais para aulas durante calamidades sanitárias ou climáticas – Notícias
29/12/2025 – 17:47 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Iza Arruda, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou... Laia mais
Comissão aprova aumento de pena para violência contra a mulher em área rural – Notícias
29/12/2025 – 16:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Dilvanda Faro, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos... Laia mais
Congresso analisa MP que abre crédito para combate a incêndios florestais – Notícias
29/12/2025 – 16:53 Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real MP segue determinação do STF sobre incêndios na Amazônia e no Pantanal O Congresso Nacional analisa a... Laia mais
