Funjope divulga resultado da avaliação documental de edital do Carnaval Tradição 2026
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) divulgou, nesta terça-feira (6), no link, o resultado preliminar da avaliação documental do edital do Carnaval Tradição 2026,... Laia mais
Dia: 6 de janeiro de 2026
Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes – Notícias
06/01/2026 – 15:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou... Laia mais
Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso – Notícias
06/01/2026 – 15:16 TRT 23 MT Sede do TRT da 23ª Região, em Cuiabá O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em dezembro,... Laia mais
Secretaria da Receita vai adequar emissão de notas fiscais a novo padrão nacional
Reforma tributária Secretaria da Receita vai adequar emissão de notas fiscais a novo padrão nacional
06/01/2026 |
15:00 |
21 A Secretaria da... Laia mais
Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios – Notícias
06/01/2026 – 14:45 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate... Laia mais
Nova lei cria incentivo à indústria química – Notícias
06/01/2026 – 14:24 Depositphotos Meta do programa é “descarbonizar” o setor químico Fonte: Agência Câmara de Notícias Foi sancionada em dezembro, com vetos pelo... Laia mais
Fiscalização da Sedurb resultou em 3.200 notificações e 250 interdições em 2025
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), realizou diversas ações de fiscalização, ordenamento e controle urbano ao longo de... Laia mais
Comissão aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social – Notícias
06/01/2026 – 13:44 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida dará maior estabilidade para essa importante política pública A Comissão de Previdência,... Laia mais
Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano — Senado Notícias
O PL 1/2026 é o primeiro projeto de lei protocolado e numerado este ano. A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, cria o Instituto Federal do... Laia mais
Doenças de cunho mental afetam qualidade de vida e produtividade da população
Saúde Mental foi uma pauta presente em discussões, votações e matérias legislativas da Câmara Municipal de João Pessoa em 2025 Qual o principal problema de... Laia mais
