Vetado novo prazo para regularizar imóvel rural em área de fronteira – Notícias
12/01/2026 – 13:29 Depositphotos A decisão final é do Congresso: os parlamentares poderão manter ou derrubar o veto O presidente da República, Luiz Inácio... Laia mais
Dia: 12 de janeiro de 2026
Leis preveem engajamento da população no combate à violência contra a mulher
Ronda policial, campanhas de conscientização e comunicação às autoridades sobre indícios de violência são algumas das leis em vigor O ano de 2025 foi marcado... Laia mais
Senadores celebram prêmios do cinema brasileiro no Globo de Ouro — Senado Notícias
O cinema brasileiro conquistou destaque internacional no Globo de Ouro 2026 com o filme O Agente Secreto. Dirigida por Kleber Mendonça Filho, a obra foi... Laia mais
Lei obriga poder público a divulgar a cada dois anos relatório com dados sobre violência contra mulheres – Notícias
12/01/2026 – 12:09 Depositphotos Dados serão usados para elaborar políticas de proteção às mulheres O Brasil passará a divulgar, a cada dois anos, dados... Laia mais
Semob-JP vistoria 46% dos veículos de transporte escolar que deveriam fazer inspeção na primeira semana
Iniciada na última segunda-feira (5) a primeira semana para a vistoria do transporte escolar, referente ao primeiro semestre de 2026, registrou o comparecimento de 46... Laia mais
Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais – Notícias
12/01/2026 – 11:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em... Laia mais
Sancionada doação de equipamentos do Exército ao Paraguai — Senado Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que autoriza a doação de material militar do Brasil para o Paraguai. A Lei 15.341... Laia mais
Prefeitura de João Pessoa nomeia nesta terça-feira os aprovados no concurso da Secretaria de Educação e Cultura
403 vagas Prefeitura de João Pessoa nomeia nesta terça-feira os aprovados no concurso da Secretaria de Educação e Cultura
12/01/2026 |
11:00 |
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Dia Nacional da Lei Seca será celebrado em 19 de junho — Senado Notícias
O Brasil passará a celebrar anualmente, em 19 de junho, o Dia Nacional da Lei Seca. A Lei 15.342, que institui a data, foi sancionada... Laia mais
Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais — Senado Notícias
Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destinação social em áreas urbanas de todo o país. Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário... Laia mais
