Ano legislativo começa com 24 medidas provisórias pendentes — Senado Notícias
O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com a responsabilidade de votar 24 medidas provisórias (MPs). A maior parte está em tramitação... Laia mais
Dia: 16 de janeiro de 2026
De olho no público virtual, discursos no Senado ficam mais curtos, aponta estudo — Senado Notícias
Os discursos dos senadores em Plenário passaram a durar menos tempo e a ter menos interrupções e réplicas, revelando foco nas redes sociais, aponta um... Laia mais
Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet – Notícias
16/01/2026 – 17:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que... Laia mais
Proibição de pacotes de viagens com datas flexíveis está na pauta da CDR — Senado Notícias
Na volta do recesso legislativo, em fevereiro, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar um projeto de lei que proíbe a comercialização... Laia mais
Cris Munhoz é atração do Sabadinho Bom deste final de semana
A cantora Cris Munhoz é a atração do Sabadinho Bom deste final de semana e promete levar muito chorinho, samba e música de Carnaval para... Laia mais
Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais – Notícias
16/01/2026 – 17:27 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Diego Garcia A Comissão de Saúde da Câmara... Laia mais
Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais – Notícias
16/01/2026 – 17:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Leonardo Monteiro, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou... Laia mais
Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica – Notícias
16/01/2026 – 16:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Fernando Vampiro, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados... Laia mais
Cidadãos ajudam a escrever projetos de lei com ferramenta de inteligência artificial — Senado Notícias
Uma nova ferramenta de inteligência artificial criada pelo Senado permite que ideias enviadas ao portal e-Cidadania influenciem projetos de lei — mesmo quando não alcançam... Laia mais
Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas – Notícias
16/01/2026 – 16:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Maurício Carvalho, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou,... Laia mais
