Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção – Notícias 24 de fevereiro de 2026
Seap-PB apresenta aspectos da inteligência no sistema penal a alunos do curso de Formação da Polícia Civil — Governo da Paraíba 24 de fevereiro de 2026
Relator pede rejeição de maioria das mudanças feitas pelo Senado no projeto antifacção; acompanhe – Notícias 24 de fevereiro de 2026
Deputados analisam mudanças no projeto de lei antifacção; acompanhe – Notícias 24 de fevereiro de 2026
Câmara votará na semana que vem projetos que criam punição contra violência vicária – Notícias 24 de fevereiro de 2026
Relatório apresenta 95 propostas relacionadas ao combate à violência contra as mulheres – Notícias 24 de fevereiro de 2026
FNDE reconhece atraso na entrega de livros em braille para estudantes com deficiência visual – Notícias 24 de fevereiro de 2026
Margareth Buzetti cobra aplicação eficaz da lei na proteção de mulheres e crianças — Senado Notícias 24 de fevereiro de 2026
Projeto cria “Mapa do Caminho” para economia de baixo carbono e desmatamento zero no Brasil – Notícias 24 de fevereiro de 2026
Plínio Valério destaca revogação de concessão de hidrovias amazônicas — Senado Notícias 24 de fevereiro de 2026
