A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), participa, nesta sexta-feira (3), da solenidade de pactuação do Programa Município Mais Seguro, iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), executada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O evento será realizado, às 8h, na Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (Fesp).
A cerimônia reunirá representantes municipais para formalizar a adesão ao programa, que tem como objetivo fortalecer a segurança pública municipal, ampliar as ações de prevenção à violência e à criminalidade e consolidar o papel das Guardas Municipais como integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Durante a solenidade, serão assinados os Termos de Adesão ao Programa Município Mais Seguro. A partir da pactuação, os municípios passam a integrar oficialmente a política nacional e poderão participar das ações desenvolvidas pela Senasp, incluindo investimentos, capacitações, modernização de equipamentos e projetos voltados ao fortalecimento das Guardas Municipais.
A iniciativa prevê aproximadamente R$ 171 milhões em investimentos federais, provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), destinados à aquisição de equipamentos, qualificação profissional, fortalecimento da gestão da segurança pública municipal e valorização das Guardas Municipais.
Além dos recursos financeiros, os municípios participantes terão acesso a apoio técnico para elaboração de normas e protocolos, cursos de capacitação, projetos de policiamento comunitário, equipamentos de proteção individual, equipamentos de menor potencial ofensivo, atendimento em saúde mental por meio do programa Escuta Susp e outras ações de fortalecimento institucional.
Para o secretário de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa, João Almeida, a participação da Capital no programa representa mais um importante avanço para a segurança pública municipal. “João Pessoa já desenvolve um trabalho permanente de fortalecimento da Guarda Civil Metropolitana, com investimentos em capacitação, tecnologia e estrutura. A adesão ao Programa Município Mais Seguro amplia esse caminho, promovendo maior integração entre os entes federativos e possibilitando novos investimentos que refletirão diretamente na qualidade dos serviços prestados à população”, destacou o secretário.
A participação da Guarda Civil Metropolitana reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização dos seus profissionais e com a construção de uma segurança pública cada vez mais moderna, integrada e eficiente, ampliando a capacidade de atuação preventiva e a proteção da população.
Programação:
- 8h – Recepção;
- 9h às 9h30 – Solenidade de Pactuação do Programa Município Mais Seguro;
- 9h30 às 10h – Assinatura dos Termos de Adesão;
- 10h – Encerramento.
