Com o objetivo de combater o trabalho infantil, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realizou uma série de ações de sensibilização em mercados públicos e flash mobs em trechos de grande circulação da Capital. Nesta segunda-feira (20), as equipes estiveram no Mercado Central levando orientações à população, comerciantes e trabalhadores sobre a importância da proteção integral de crianças e adolescentes.
A mobilização faz parte das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (AEPETI/JP) e integra a campanha nacional “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, reforçando que lugar de criança é na escola, convivendo com a família, brincando e desenvolvendo seu potencial longe de qualquer forma de exploração.
A secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Késsia Liliana, ressalta a importância das ações de conscientização de combate ao combate ao trabalho infantil. “O combate ao trabalho infantil é um compromisso permanente da gestão municipal. Contamos com a atuação integrada da nossa rede de proteção para garantir que crianças e adolescentes tenham seus direitos assegurados. Lugar de criança é na escola, junto da família, vivendo plenamente a infância e construindo um futuro com mais oportunidades”, reforçou Késsia Liliana.
Durante a ação, as equipes distribuíram materiais informativos, conversaram com feirantes e frequentadores do Mercado Central e reforçaram os canais de denúncia e a atuação da rede de proteção do Município. Entre os comerciantes abordados estava Diocélio Lima, que trabalha há anos no Mercado Central e fez questão de compartilhar sua própria história. Hoje pai de uma adolescente de 17 anos, ele conta que fez uma escolha diferente daquela que viveu na infância.
“Eu comecei a trabalhar aos seis anos de idade. Meu pai foi embora e eu precisei trabalhar para ajudar minha mãe e minhas quatro irmãs. Passei por isso e não queria que minha filha tivesse a mesma realidade. Sempre priorizei os estudos dela. Agora, com 17 anos, ela está concluindo o Ensino Médio e se preparando para entrar no mercado de trabalho no momento certo. Criança tem que estudar primeiro, pensar no futuro. Isso é o mais importante”, afirmou.
A coordenadora do AEPETI/JP, Cleidy Freire, que acompanhou a mobilização, explicou que as feiras livres, apesar de serem espaços fundamentais para a economia e para a cultura local, também exigem atenção especial por apresentarem situações de vulnerabilidade para crianças e adolescentes.
“As feiras livres são espaços importantes para a economia e para a cultura local, mas também podem ser ambientes onde crianças e adolescentes ficam mais vulneráveis ao trabalho infantil. Por isso, as Ações Estratégicas do AEPETI/JP, desenvolvem um trabalho integrado com os serviços que compõem a Sedhuc, como os CREAS, CRAS, Programa Criança Feliz e Ruartes, fundamentais para prevenir e enfrentar essa realidade”, destacou.
De acordo com a coordenadora, essas ações envolvem sensibilização e orientação à sociedade civil e aos próprios feirantes sobre os impactos negativos do trabalho infantil. Além disso, quando são identificadas crianças e adolescentes nessa situação, é realizado o encaminhamento para os serviços de porta de entrada da rede de proteção, garantindo o acompanhamento necessário.
“Quando atuamos de forma preventiva, identificando situações de risco, orientando as famílias e garantindo o acesso às políticas públicas, rompemos ciclos de vulnerabilidade e protegemos os direitos das crianças e dos adolescentes. O combate ao trabalho infantil é uma responsabilidade de toda a sociedade, e ações estratégicas nas feiras representam um compromisso com um futuro mais justo, seguro e digno para nossas crianças. Dar o cartão vermelho ao trabalho infantil é a nossa missão”, ressaltou Cleidy Freire.
Ações permanentes – As ações de conscientização seguem ao longo do ano em diferentes pontos da cidade, fortalecendo o trabalho articulado da rede de proteção e sensibilizando a população para a prevenção, identificação e enfrentamento ao trabalho infantil. Assim como as ações internas, realizadas em escolas do Município e com as equipes que atuam na Rede Municipal de Proteção de Crianças e Adolescentes.
