A publicação inicialmente foi retirada do ar por ordem do ministro do TSE André Mendonça, que atendeu a pedido do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL).
O magistrado entendeu que a publicação veiculava a informação falsa de que o presidenciável pretende destituir Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.
Tabet, então, reclamou no STF que a decisão de Mendonça havia cerceado sua liberdade de expressão. Dino chegou a proferir uma decisão favorável ao humorista, ponderando que a remoção do conteúdo dependeria de presumir como verdade que “família miliciana” estaria relacionada ao candidato Flávio Bolsonaro. O ministro Luiz Fux, entretanto, suspendeu a decisão.
A disputa de liminares sobre o caso terminou após o TSE marcar uma sessão virtual na quarta-feira, para que o plenário decidisse sobre o tema.
No julgamento, foi mantida a decisão de Mendonça, no sentido de reconhecer como desinformação a ligação de Flávio Bolsonaro a ataques a Nossa Senhora Aparecida. A maioria, contudo, decidiu liberar a publicação específica de Tabet.
Com essa decisão, Dino considerou não haver mais o que julgar no STF.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
