Integrantes da diretoria do SINTEP-PB estiveram reunidos nesta terça-feira (13), na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para cobrar a convocação de novos concursados e o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Governo do Estado na mesa de negociação de 2026.
Participaram da reunião o procurador-geral do Estado, Rodrigo Lima, e os secretários de Estado da Educação, Erivonaldo Alves e André Freitas e auxiliares . Pelo Sindicato, estiveram presentes o coordenador-geral, professor Felipe Baunilha; a diretora da Secretaria de Assuntos Jurídicos, professora Greiciane Frazão; e a professora Janília Paula, da Secretaria da Juventude.
Durante o encontro, o SINTEP-PB cobrou o encaminhamento das pautas pendentes da mesa de negociação de março, além de tratar de questões judiciais relacionadas à categoria. Entre os pontos prioritários, esteve a convocação dos aprovados no último concurso do magistério, cujo cronograma de entrega de documentos, nomeação e posse previa etapas a partir de 13 de outubro.
O Sindicato reafirmou a reivindicação pela nomeação de, no mínimo, 2 mil concursados, o que exige a efetivação de pelo menos mais 971 nomeações e posses, conforme a pauta defendida pela entidade.
Após a cobrança do Sindicato, foi publicada, no fim da tarde desta terça-feira (13), no Anexo II do Diário Oficial do Estado, página 2, a segunda chamada do concurso, com a convocação de 846 candidatos aprovados para os cargos de professor de Educação Básica IV. A lista contempla profissionais de diferentes disciplinas e Gerências Regionais de Educação (GREs), além de apresentar o cronograma e as orientações para as próximas etapas do processo.
De acordo com o cronograma divulgado, a publicação dos atos de nomeação está prevista para 18 de dezembro de 2026. Os candidatos convocados deverão acessar o sistema de alocação da Secretaria de Estado da Educação (SEE) para indicar as unidades escolares de sua preferência. A distribuição das vagas levará em consideração a classificação dos candidatos, a disciplina e a respectiva regional de ensino.
Embora reconheça a importância da nova convocação, o coordenador-geral do SINTEP-PB, professor Felipe Baunilha, destacou que o número ainda é insuficiente diante das necessidades da rede estadual e da reivindicação do Sindicato.
“Embora reconheçamos a importância dessa nova convocação, ela ainda é insuficiente diante da necessidade da rede estadual de ensino. O SINTEP-PB segue cobrando a nomeação de, no mínimo, 2 mil concursados, com a efetiva nomeação e posse dos aprovados e também dos remanescentes. Não abrimos mão desse compromisso, pois a realização de concurso público e a convocação dos aprovados são fundamentais para fortalecer a educação pública, reduzir a precarização dos vínculos de trabalho e garantir melhores condições de ensino e aprendizagem”, afirmou.
Além da convocação dos concursados, os dirigentes cobraram o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Governo do Estado, entre eles a aplicação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) a partir de novembro e a publicação do edital de migração.
Sobre o edital de migração, foi informado que a Secretaria de Estado da Educação deverá receber, ainda esta semana, o documento final elaborado pelo Grupo de Trabalho (GT), dando início aos trâmites para a elaboração do edital.
O Sindicato também cobrou o cumprimento das decisões judiciais favoráveis à categoria. A Procuradoria-Geral do Estado comprometeu-se a cumprir as decisões transitadas em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) referentes ao pagamento da Gratificação por Hora-Aula (GHA) durante as férias e sobre o 13º salário, bem como à garantia da remuneração integral durante a licença para capacitação.
O SINTEP-PB seguirá acompanhando os encaminhamentos da reunião e cobrando o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Governo do Estado, com o objetivo de garantir a efetiva nomeação e posse dos aprovados, a valorização dos profissionais da educação e o fortalecimento da educação pública estadual.
Sintep/Ascom
