Comissão debate criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis – Notícias

27/10/2025 – 09:01  

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 1923/24, que cria o Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis e o Operador Nacional do Sistema de Combustíveis.

O debate será realizado às 16 horas, no plenário 14. O objetivo é esclarecer os impactos regulatórios, econômicos e tecnológicos do projeto e avaliar seus efeitos sobre a qualidade dos combustíveis.

A reunião foi pedida pelo autor e pelo relator do projeto, respectivamente, deputados Julio Lopes (PP-RJ) e Júnior Ferrari (PSD-PA); e pelos deputados Cleber Verde (MDB-MA) e Beto Pereira (PSDB-MS).

Os parlamentares argumentam que o controle de qualidade e a fiscalização dos combustíveis são fundamentais para a economia e a população.

O Projeto de Lei 1923/24 aguarda votação na Comissão de Minas e Energia.

Da Redação – ND