O SINTEP-PB formalizou em nota oficial uma série de cobranças à Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Educação da Paraíba (FADEX-PB) e ao Governo do Estado. Entre os principais pontos estão atrasos no pagamento de premiações por desempenho e denúncias de assédio moral contra professores em estágio probatório.
No documento a diretoria do Sindicato solicita a regularização imediata dos valores referentes aos prêmios Escola e Professor Nota 1.000, onde profissionais e unidades de ensino que cumpriram as metas estabelecidas ainda não receberam os recursos.
Além dos atrasos, o sindicato aponta inconsistências nos Informes de Rendimentos de 2025. Na nota o SINTEP-PB afirma que os valores declarados nos documentos são inferiores aos efetivamente pagos aos trabalhadores, o que pode gerar prejuízos junto à Receita Federal caso não haja correção.
COMPENSAÇÃO DO DIA DA PARALISAÇÃO NACIONAL
Outro tema abordado diz respeito o dia da paralisação nacional realizada 15 de abril em todo estado. A orientação é de que não haja reposição de aulas ou compensação de carga horária antes da formalização de um acordo entre o sindicato e a Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB).
DENÚNCIA DE ASSÉDIO MORAL NAS ESCOLAS
O sindicato também denunciou casos de assédio moral envolvendo professores em estágio probatório. Segundo relatos recebidos, gestores estariam utilizando a condição de novos servidores para intimidar e desencorajar a participação em mobilizações e greves.
Para o SINTEP-PB, a prática configura violação de direitos constitucionais e ressalta que a liberdade de associação e manifestação é garantida a todos os servidores públicos, independentemente do tempo de serviço, e afirma que não aceitará qualquer tipo de punição ou registro funcional decorrente da participação em movimentos da categoria.
O sindicato informou ainda que o setor jurídico está disponível para receber denúncias e acompanhar casos de notificações consideradas arbitrárias. A entidade reforçou que seguirá monitorando a situação e cobrando providências dos órgãos responsáveis.
Confira a nota completa:
