Dia Mundial do Meio Ambiente: Senado debate projetos para enfrentar crise ambiental

Nesta sexta-feira (5), comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. Na edição deste ano, as Nações Unidas convocam governos, instituições e cidadãos a acelerar respostas concretas à crise ambiental.

## Esforços do Senado

O Senado faz parte desse debate. A Casa analisa uma série de projetos voltados ao fortalecimento da governança climática e ao enfrentamento dos desafios impostos pelas mudanças do clima.

As matérias em tramitação abordam temas como:

• adaptação
• transição energética
• combate ao desmatamento
• redução de emissões
• transparência das políticas ambientais

Para o consultor legislativo na área de Meio Ambiente no Senado, Matheus Dalloz, as iniciativas demonstram o esforço do Parlamento para estruturar políticas voltadas à mitigação e adaptação do país às mudanças climáticas.

## Política Nacional sobre Mudança do Clima

Ele lembra que a Política Nacional sobre Mudança do Clima — PNMC (Lei 12.187, de 2009) estabelece regras gerais, mas ainda existem lacunas na coordenação e na implementação das ações entre os diferentes órgãos e níveis da Federação.

— No conjunto de projetos em discussão no Senado, estão sendo tratados os aspectos mais elementares para a efetividade de uma política climática nacional, como mitigação, adaptação e governança — avalia Matheus Dalloz.

## Projetos em Análise

Segundo Dalloz, um dos principais desafios é transformar essas diretrizes em ações concretas. Isso deve exigir maior coordenação institucional e mecanismos estáveis de financiamento climático, especialmente para medidas de adaptação.

### Governança Climática

Entre as propostas em análise no Senado, está o projeto de lei (PL) 2.761/2025, do senador Otto Alencar (PSD-BA), que institui a Política Nacional de Governança Climática.

A proposta obriga União, estados, municípios e Distrito Federal a adotarem políticas de sustentabilidade climática, além de medidas de mitigação e adaptação às mudanças do clima, incluindo ações para a redução das emissões de gases de efeito estufa.

O texto também cria o Sistema Nacional de Governança Climática e prevê a participação do setor privado, da comunidade científica e de organizações da sociedade civil em iniciativas voltadas à transição energética, ao reflorestamento, à inovação sustentável e à adaptação climática.

### Mapa do Caminho

O Projeto de Lei 6.616/2025, do senador Beto Faro (PT-PA), institui o Mapa do Caminho Brasileiro da Transição Justa para a Economia de Baixo Carbono e o Desmatamento Zero, como instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).

O instrumento funciona como um plano de longo prazo, com metas, etapas e prazos definidos para orientar a redução das emissões de gases de efeito estufa, a transição energética e o uso sustentável da terra.

### Emissões de Metano

As regras para prevenção e redução das emissões de metano, um dos principais gases de efeito estufa, são o foco do PL 4.422/2025, da senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

A proposta estabelece diretrizes para monitoramento, controle e mitigação das emissões em setores como agropecuária, resíduos sólidos, uso da terra, energia e processos industriais.

### Transparência e Monitoramento

Aprovado pelo Senado em 2024 e atualmente em análise na Câmara dos Deputados, o PL 4.816/2019, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), estabelece a avaliação anual do Plano Nacional sobre Mudança do Clima e dos Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas brasileiros.

## El Niño

Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), os efeitos do El Niño já começam a ser observados em diferentes partes do mundo.

O El Niño é um fenômeno climático caracterizado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial. Essa alteração interfere nos padrões atmosféricos globais e pode provocar secas, enchentes, ondas de calor e outros eventos extremos.

Por: Da Agência Senado