O SINTEP-PB participou, nesta quinta-feira (16), da primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) criado para definir os parâmetros básicos do edital de migração da carga horária de 30 para 40 horas (T30 para T40) dos(as) trabalhadores(as) da rede estadual de educação.
Participaram da reunião o coordenador-geral do SINTEP-PB, professor Felipe Baunilha, e a coordenadora da Secretaria de Assuntos Jurídicos do sindicato.
A migração da jornada é uma reivindicação histórica da categoria, prevista no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, e representa um importante avanço na valorização profissional e salarial dos(as) educadores(as). O grupo de trabalho foi instituído com o objetivo de elaborar as diretrizes que irão nortear a publicação do edital de migração da carga horária.
De acordo com Felipe Baunilha, o Grupo de Trabalho definiu o mês de outubro como prazo para concluir e entregar à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB) o documento-base que servirá de referência para a elaboração do edital de migração. A expectativa é que, após essa etapa, o edital seja publicado com os critérios previamente estabelecidos, garantindo a efetivação do direito previsto no artigo 17 do PCCR) da categoria .
Para Felipe Baunilha, a participação do SINTEP-PB no Grupo de Trabalho é fundamental para garantir que a voz dos trabalhadores e das trabalhadoras da educação seja respeitada em todas as etapas do processo.
“A valorização do magistério e a garantia de direitos são as bases para uma educação pública de qualidade. É fundamental que todos e todas acompanhem de perto os trabalhos do Grupo de Trabalho (GT) para assegurar que esse direito seja efetivado. Por isso, conclamamos os profissionais da educação a ficarem atentos às próximas etapas do processo e a fortalecerem a nossa mobilização”, destacou o coordenador-geral do SINTEP-PB.
Foto: Com Ascom da SEE-PB
