Comissão especial discute mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
Comissão especial discute mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (12) para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).
A reunião será realizada às 14 horas, em plenário a ser definido.
A comissão
O colegiado foi criado para avaliar mudanças na legislação de trânsito em vários aspectos, como:
- formação de motoristas;
- segurança viária;
- regras para exames médicos, psicológicos e toxicológicos;
- limites de velocidade;
- radares móveis;
- o sistema de cobrança de pedágio livre (free flow);
- regras relacionadas à circulação de veículos de mobilidade elétrica leve, como bicicletas elétricas e patinetes.
A comissão especial analisa 270 propostas sobre o tema (PL 8085/14 e apensados).
Parecer favorável
Aureo Ribeiro apresentou seu parecer no mês passado, mas um pedido de vista coletivo adiou a discussão e a votação do texto.
Confira a íntegra do relatório de Ribeiro
Fonte: Da Agência Câmara – 07/08/2026 – 08:51
