TRE derruba todas cautelares impostas a Ricardo Coutinho e Márcia Lucena
O juiz Roberto D’Horn Moreira Franco Sobrinho, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), derrubou, nesta quarta-feira (06), todas as medidas cautelares impostas ao ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e à ex-prefeita de Conde Márcia Lucena (PT) no âmbito da Operação Calvário.
Agora, Ricardo e Márcia ficam livres das seguintes cautelares: comparecimento periódico em juízo, proibição de manter contato com outros investigados e afastamento da atividade de natureza econômica/financeira que exerciam com o Governo da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa.
A decisão acontece menos de uma semana depois do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluir que caberia à Justiça Eleitoral julgar os processos oriundos da Calvário.