Secitec e Inovatec-JP lançam novo edital de apoio a projetos de gestão e finanças em João Pessoa
A Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (Secitec), por meio da Agência de Inovação Tecnológica de João Pessoa (Inovatec-JP), comunica ao público que prossegue aberta,... Laia mais
Destaque
CCJ é favorável a Bolsa Desempenho para alunos do Curso de Formação de Agentes de Mobilidade Urbana
O colegiado acatou 20 matérias na reunião desta segunda-feira (15) Na reunião desta segunda-feira (15), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ)... Laia mais
Projeto suspende remuneração de militares condenados por violência contra mulheres na ditadura – Notícias
15/09/2025 – 12:33 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim é uma das autoras do projeto O Projeto de Lei 795/25 prevê a suspensão de... Laia mais
Nova lei prorroga até 2030 prazo para regularização de imóveis na fronteira – Notícias
15/09/2025 – 11:58 GettyImages Objetivo é evitar que as propriedades sejam transferidas à União A Lei 15.206/25 dá mais cinco anos para que os... Laia mais
Depoimento do ‘Careca do INSS’ à CPMI é cancelado — Senado Notícias
A CPMI do INSS comunicou o cancelamento do depoimento do investigado Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. A reunião estava prevista para... Laia mais
Comissão debate contratação de pessoas com deficiência em operadoras de planos de saúde – Notícias
15/09/2025 – 10:49 GettyImages Lei exige que empresas reservem vagas para PCDs A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara... Laia mais
Lei dá mais 5 anos para regularização de imóveis na faixa de fronteira — Senado Notícias
Os proprietários rurais vão ter mais cinco anos para pedir a ratificação dos registros de imóveis em faixas de fronteira. É o que prevê a... Laia mais
campanha para prevenir câncer de pulmão agora é lei — Senado Notícias
Destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão, a campanha Agosto Branco tornou-se oficial com a publicação da Lei 15.207, de 2025 , no Diário... Laia mais
CDH continua avaliação do Plano Nacional de Direitos Humanos – 15/9/25 — Senado Notícias
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Link da fonte aqui!... Laia mais
Agentes da Emlur fazem grande ação de limpeza na Avenida Epitácio Pessoa
Os agentes da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) fazem uma grande ação na Avenida Epitácio Pessoa, com serviços de roçagem, capinação e pintura... Laia mais
