Avança na Câmara proposta que classifica oficial de justiça como integrante de carreira típica de Estado – Notícias
09/09/2025 – 17:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Prudente é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a... Laia mais
Destaque
Davi destaca importância da Emenda dos Precatórios para o equilíbrio fiscal — Senado Notícias
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou que a emenda constitucional que altera as regras do pagamento de precatórios (EC 136)... Laia mais
Congresso promulga Emenda com novas regras para precatórios — Senado Notícias
Com o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados lotado, o Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (9), a Emenda Constitucional 136, que altera as regras... Laia mais
Promulgada emenda que limita pagamento de precatórios; veja novas regras — Senado Notícias
Foi promulgada nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 136, que altera as regras sobre o pagamento de precatórios para aliviar a situação fiscal dos entes... Laia mais
no 7 de Setembro, brasileiros pediram por perdão, paz e democracia verdadeira — Senado Notícias
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (8), que as manifestações de 7 de Setembro foram marcadas pelo pedido de anistia aos... Laia mais
Secretaria de Cuidado e Proteção Animal resgata cavalo vítima de maus-tratos no Cidade Verde
A Secretaria de Cuidado e Proteção Animal (Secupa) da Prefeitura de João Pessoa realizou, na tarde desta terça-feira (9), o resgate de um cavalo em... Laia mais
Comissão aprova enquadramento no MEI para 21 categorias de profissionais de eventos – Notícias
09/09/2025 – 16:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Agrobom: “Setor de eventos tem natureza eventual e não se enquadra na contratação por CLT” A Comissão... Laia mais
Secretaria Municipal de Saúde estabelece novas diretrizes para visitas domiciliares de ACS
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), estabeleceu novas diretrizes para os agentes comunitários de saúde (ACS) na realização... Laia mais
CSP adia decisão sobre denúncias contra Moraes após parecer da Advocacia do Senado — Senado Notícias
CSP adia decisão sobre denúncias contra Moraes após parecer da Advocacia do Senado — Senado Notícias
Após receber parecer da Advocacia do Senado que aponta limites para o uso de documentos sob sigilo, o presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), senador Flávio... Laia mais
Comissão aprova direito a licença de três dias para estudantes com endometriose ou adenomiose – Notícias
09/09/2025 – 15:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino: muitas alunas não conseguem se concentrar devido a dores intensas A Comissão de... Laia mais
