Procon-JP alerta consumidor sobre práticas consideradas abusivas pelo CDC na relação de consumo
Com a proximidade do aniversário de 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8.078/1990), celebrado no próximo dia 11, a Secretaria Municipal... Laia mais
Destaque
municípios mais carentes terão mais recursos públicos — Senado Notícias
A Presidência da República deve sancionar nos próximos dias um projeto de lei do Senado que dá aos municípios mais carentes prioridade para receber recursos... Laia mais
Comissão aprova política para recuperação da vegetação da caatinga – Notícias
04/09/2025 – 16:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Campos propôs criação do Fundo da Caatinga para viabilizar recuperação do bioma A Comissão de Constituição... Laia mais
Estudantes que pagam em dia o Fies querem os mesmos descontos concedidos a inadimplentes em renegociações – Notícias
04/09/2025 – 16:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão de Educação Estudantes que pagam em dia o Fundo de Financiamento Estudantil... Laia mais
Sessão ressalta papel da ciência e da biologia para o futuro do país — Senado Notícias
O Senado realizou nesta quinta-feira (4) sessão especial para celebrar os 46 anos de regulamentação da profissão de biólogo, instituída pela Lei 6.684, de 1979,... Laia mais
Senado celebra o Dia do Administrador nesta terça — Senado Notícias
O Senado realiza nesta terça-feira (9), às 10h, uma sessão especial em homenagem ao Dia do Administrador. A iniciativa foi solicitada pelo senador Izalci Lucas... Laia mais
Senado homenageia o engenheiro agrônomo e político Assis Canuto — Senado Notícias
Na segunda-feira (8), o Senado fará sessão especial no Plenário para homenagear o ex-deputado federal e engenheiro agrônomo Assis Canuto. A solenidade busca reconhecer as... Laia mais
Comissão aprova criação de plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica – Notícias
04/09/2025 – 16:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gisela Simona, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos... Laia mais
Girão alerta para ‘violência descontrolada no Ceará’, cobra CPI e pede pacto pela paz — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) denunciou o avanço da violência no Ceará e alertou para o crescimento da... Laia mais
Comissão aprova inclusão de educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio – Notícias
04/09/2025 – 16:14 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alex Manente, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)... Laia mais
