Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais – Notícias
21/08/2025 – 00:30 Entre outras medidas, o Projeto de Lei 2628/22 prevê uma ferramenta de controle parental que permita aos pais e responsáveis legais... Laia mais
Destaque
Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança – Notícias
21/08/2025 – 00:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados votaram a proposta no Plenário Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto sobre proteção de crianças... Laia mais
Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais – Notícias
20/08/2025 – 23:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta em entrevista à TV Câmara após a votação do projeto O presidente da Câmara dos... Laia mais
Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais – Notícias
20/08/2025 – 23:01 • Atualizado em 21/08/2025 – 00:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Parlamentares comemoram a aprovação do projeto no Plenário da Câmara... Laia mais
livro de Edison Lobão traz fatos da democracia brasileira — Senado Notícias
O relato do ex-senador Edison Lobão sobre diversas fases da vida política e institucional do Brasil está no livro Memórias e Testemunhos – Revelações Políticas,... Laia mais
Davi anuncia criação da CPI da Adultização — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (20) a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Adultização, destinada a investigar crimes cometidos... Laia mais
Estados e municípios podem usar Fundo Nacional de Saúde até dezembro — Senado Notícias
Nesta quarta-feira (20), o Senado aprovou o PLP 58/2025, projeto de lei que prorroga até o final deste ano o prazo para que estados e municípios (e... Laia mais
Projeto permite que mulher vítima de violência não vá a audiência com agressor — Senado Notícias
O projeto de lei que dá às mulheres vítimas de violência doméstica o direito de não participarem de audiências judiciais em que o agressor esteja... Laia mais
Conselho Municipal e Cerest participam de Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador
O Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa (CMS-JP) e o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest) estão participando, em Brasília-DF, da... Laia mais
Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória – Notícias
20/08/2025 – 21:00 Carlos Moura/Agência Senado Carlos Zarattini: “Modelo atual é insustentável” A medida provisória que prevê a taxação de fundos hoje isentos —... Laia mais
