CCJ acata normas complementares à legislação urbanística
O colegiado foi favorável a 12 matérias, na reunião desta quinta-feira (11) A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) aprovou parecer favorável... Laia mais
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CPP acata matérias em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Ao todo, o colegiado aprovou parecer favorável a 26 matérias na reunião desta segunda-feira (24) Na reunião desta segunda-feira (24), a Comissão de Politicas Públicas... Laia mais
CPP acata 16 matérias na reunião desta quarta-feira (12)
O colegiado aprovou parecer favorável a 15 Projetos de Lei Ordinária e um Projeto de Lei Complementar A Comissão de Políticas Públicas (CPP) aprovou, na... Laia mais
CCJ acata projeto que pune fraudes em bombas de combustíveis
O colegiado foi favorável a 14 matérias na reunião desta terça-feira (28) A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) foi favorável ao... Laia mais
