Comissão aprova projeto que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais – Notícias
13/10/2025 – 16:24 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Alex Manente mudou texto original para evitar vulnerabilidade no tratamento de dados biométricos A Comissão de Comunicação... Laia mais
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Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida – Notícias
04/09/2025 – 09:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosangela: texto preserva o direito à informação e a boa-fé contratual, sem violar o sigilo bancário A... Laia mais
SMS garante assistência às pessoas em situação de rua que não conseguem acessar serviços de forma tradicional
Para garantir que o direito à saúde chegue também a quem vive em situação de rua, a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS)... Laia mais
