Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra – Notícias
17/10/2025 – 18:48 Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Mudança contempla produtores que sofrem com estiagens e enchentes Foi sancionada pelo presidente da República,... Laia mais
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CE vota garantia de acesso a água potável nas escolas na terça — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) vota na terça-feira (21), às 10h, cinco itens, entre eles projetos que tratam da garantia do acesso à... Laia mais
Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (16) a Lei 15.236, de 2025, que facilita o acesso de agricultores familiares... Laia mais
Comissão aprova projeto que facilita acesso de beneficiários do Bolsa Família a livros – Notícias
17/10/2025 – 08:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de... Laia mais
Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacinas durante epidemias – Notícias
16/10/2025 – 15:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família... Laia mais
Prefeitura facilita acesso a vacinação por meio do App ‘João Pessoa Na Palma da Mão’ para acamados
A Prefeitura de João Pessoa segue reforçando o compromisso com a saúde e a proteção da população, oferecendo um serviço para segurança e garantir que... Laia mais
Projetos tratam de acesso livre aos banheiros de quiosques e circulação de bicicletas elétricas
Matérias foram apresentadas pelo vereador Mô Lima (PP), nesta quinta-feira (2) A obrigatoriedade do acesso livre aos banheiros de quiosques e a proibição da circulação... Laia mais
Cancelado o debate sobre acesso à quimioterapia no Sistema Único de Saúde – Notícias
25/09/2025 – 08:08 agrobacter/GettyImages Fila para fazer quimioterapia no SUS pode chegar a 150 dias Foi cancelado o debate que a Comissão de Saúde... Laia mais
Zenaide Maia defende MP que amplia acesso a especialistas pelo SUS — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu a medida provisória que cria o programa Agora Tem Especialistas (MP 1.301/2025),... Laia mais
Comissão aprova acesso gratuito à agua potável e a sanitários a entregadores de aplicativos – Notícias
22/09/2025 – 16:25 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri reduziu obrigações para estabelecimentos comerciais A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos... Laia mais
