Oposição acredita em queda do decreto do IOF, mas governo ainda espera acordo — Senado Notícias
A decisão da Câmara dos Deputados de aprovar regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/2025, que altera regras do Imposto sobre... Laia mais
acordo
Câmara aprova acordo com a Holanda sobre informações sigilosas; proposta vai ao Senado – Notícias
18/06/2025 – 12:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hoje os deputados podem votar virtualmente O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão... Laia mais
Por acordo, líderes adiam votação de 31 vetos na pauta do Congresso — Senado Notícias
Os líderes partidários anunciaram um acordo para adiar a votação de 31 dos 60 vetos que estavam na pauta do Congresso Nacional desta terça-feira (17).... Laia mais
Comissão aprova permissão para acordo de não persecução penal em ações anteriores ao Pacote Anticrime – Notícias
13/06/2025 – 16:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ayres: acordo é mecanismo inovador no sistema criminal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania... Laia mais
Senado aprova acordo internacional sobre patentes com microrganismos vivos — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Micro-Organismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de... Laia mais
Parlamentares do BRICS defendem acordo para enfrentamento conjunto de futuras pandemias – Notícias
04/06/2025 – 16:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reunião sobre a Aliança Interparlamentar do BRICS para a Saúde Global Parlamentares do 11º Fórum Parlamentar do... Laia mais
Projeto aprova acordo com a Índia para facilitar investimentos – Notícias
26/05/2025 – 13:21 Isac Nóbrega/Presidência da República Proposta busca incentivar investimentos entre Brasil e Índia O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 609/21 aprova um... Laia mais
CCJ aprova acordo que elimina barreiras para comércio eletrônico no Mercosul – Notícias
20/05/2025 – 18:32 GettyImages Acordo estabelece marco jurídico comum para o comércio eletrônico na região A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania... Laia mais
Projeto contém acordo entre Brasil e Croácia na área de educação – Notícias
19/05/2025 – 18:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alice Portugal, relatora do acordo na Comissão de Educação O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 344/24 aprova... Laia mais
Senado aprova acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de decreto legislativo que ratifica o acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia, assinado... Laia mais
