Câmara aprova acordo internacional sobre direito do mar – Notícias
09/09/2025 – 21:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, relator do texto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 653/25,... Laia mais
acordo
CRE analisa acordo que trouxe COP 30 para o Brasil — Senado Notícias
O acordo do Brasil com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima que definiu o país como sede da COP 30 será analisado... Laia mais
Projeto aprova acordo do Brasil com a Itália sobre informações sigilosas – Notícias
04/09/2025 – 08:24 O Projeto de Decreto Legislativo 342/24 aprova o acordo entre Brasil e Itália para compartilhamento de informações sigilosas. O documento, assinado... Laia mais
Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário – Notícias
03/09/2025 – 21:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 733/25) Deputados da comissão especial que analisa o Projeto... Laia mais
Senado confirma acordo Brasil-Índia para ampliar investimentos recíprocos — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o texto de acordo celebrado entre o Brasil e a Índia para facilitar investimentos entre os dois... Laia mais
Aprovado acordo entre Brasil e Guiana sobre investimentos — Senado Notícias
O Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), firmado entre Brasil e Guiana em 2018, foi ratificado no Plenário do Senado nesta quarta-feira (3). O... Laia mais
Deputados não chegam a acordo para votar PEC das Prerrogativas – Notícias
27/08/2025 – 23:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário Deputados da oposição defenderam nesta quarta-feira (27) a votação da chamada PEC... Laia mais
Senado ratifica atualização de acordo com União Europeia sobre isenção de visto — Senado Notícias
O Plenário do Senado ratificou nesta quarta-feira (27) a atualização do acordo entre Brasil e União Europeia sobre isenção de vistos de curta duração para passaportes comuns. Agora... Laia mais
Atualização de acordo Brasil-Índia contra dupla tributação vai ao Plenário — Senado Notícias
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quarta-feira (20) uma atualização do acordo entre Brasil e Índia para eliminar a dupla tributação e prevenir... Laia mais
Comissão aprova acordo entre Brasil e Guiana para facilitar investimentos — Senado Notícias
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, na quarta-feira (20), o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) firmado entre Brasil e Guiana. O PDL 610/2021... Laia mais
