Câmara aprova projeto que cancela diretrizes sobre aborto em crianças e adolescentes vítimas de estupro – Notícias
05/11/2025 – 20:18 • Atualizado em 05/11/2025 – 21:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou... Laia mais
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COP30: crianças e adolescentes cobram participação real em debate sobre crise climática – Notícias
30/10/2025 – 18:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Estudantes do DF que participaram da “Minicop” compareceram ao debate Crianças e adolescentes cobraram participação... Laia mais
Comissão debate participação de crianças e adolescentes na COP30 – Notícias
28/10/2025 – 11:31 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Kokay propôs a realização do debate A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários... Laia mais
CDH fará ciclo de debates sobre direitos de crianças, adolescentes e jovens — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza, nesta quarta-feira (29), às 14h, uma audiência pública do “Ciclo de Debates sobre os Direitos Humanos das Crianças, Adolescentes e dos Jovens”. A reunião... Laia mais
Deputados destacam importância de Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes – Notícias
22/10/2025 – 20:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Previdência reuniu governo e entidades da área para debater o tema Em 2024, o governo... Laia mais
Comissão debate execução orçamentária de políticas para crianças e adolescentes – Notícias
22/10/2025 – 08:28 Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Objetivo é discutir transparência e efetividade na aplicação de recursos públicos A Comissão de Previdência, Assistência Social,... Laia mais
‘Dia D’ de Multivacinação facilita atualização da caderneta de crianças e adolescentes menores de 15 anos
A Prefeitura de João Pessoa realizou, neste sábado (18), o ‘Dia D’ da Campanha Nacional de Multivacinação, que tem como objetivo atualizar a caderneta de... Laia mais
punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes — Senado Notícias
O Senado aprovou projeto que prevê punições mais severas para crimes de exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis: o PL 425/2024 aumenta as penas... Laia mais
Regras mais rígidas para adolescentes que cometeram infrações vão à Câmara — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 1.473/2025, que torna mais rígidas as regras... Laia mais
Nova lei aumenta pena para quem entrega drogas ou álcool a crianças ou adolescentes – Notícias
08/10/2025 – 12:10 GettyImages Consumo efetivo pelo menor de idade aumentará a pena do fornecedor Foi sancionada nesta terça-feira (7) a Lei 15.234/25, que... Laia mais
