Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo – Notícias
07/01/2026 – 17:25 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Mersinho Lucena A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados... Laia mais
AGÊNCIA
Comissão aprova quarentena de 5 anos para diretores da Agência Nacional do Petróleo voltarem a atuar no mercado – Notícias
07/01/2026 – 10:11 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos: a medida fortalece a credibilidade da agência A Comissão de Minas e Energia da Câmara... Laia mais
Comissão aprova MP que transforma Autoridade Nacional de Proteção de Dados em agência reguladora – Notícias
17/12/2025 – 19:05 Geraldo Magela/Agência Senado Deputados Carlos Zarattini e Reginaldo Lopes com o relator da MP, senador Alessandro Vieira A medida provisória que... Laia mais
Comissão mista pode votar nesta terça MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados – Notícias
15/12/2025 – 12:57 Depositphotos A MP insere a ANPD no rol das agências reguladoras A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1317/25,... Laia mais
