Comissão de Constituição e Justiça aprova repassar incentivo financeiro a agentes de saúde – Notícias
13/10/2025 – 20:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara... Laia mais
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Moro celebra aprovação de projeto de proteção a agentes públicos — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), o senador Sergio Moro (União-PR) destacou a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei (PL 1.307/2023),... Laia mais
Câmara aprova em 2º turno PEC que regulamenta aposentadoria dos agentes de saúde e de combate a endemias – Notícias
07/10/2025 – 23:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, a Proposta... Laia mais
Aprovação de PEC mostra reconhecimento ao trabalho dos agentes comunitários de saúde, diz Motta – Notícias
07/10/2025 – 21:59 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou... Laia mais
07/10/2025 – 21:30 • Atualizado em 07/10/2025 – 21:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Antonio Brito, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou,... Laia mais
Deputados analisam PEC que concede aposentadoria integral a agentes de saúde; acompanhe – Notícias
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CSP vota sustação do decreto sobre uso de força por agentes de segurança — Senado Notícias
Volta à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (7), às 11h, o projeto que susta o decreto do governo que regulamenta o uso... Laia mais
Comissão aprova capacitação obrigatória de agentes da Defesa Civil – Notícias
02/10/2025 – 12:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Henderson Pinto: proposta está alinhada às melhores práticas de gestão de riscos A Comissão de... Laia mais
Dueire defende aposentadoria especial para agentes de saúde — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Fernando Dueire (MDB-PE) destacou a aprovação do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) que regulamenta a aposentadoria... Laia mais
Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias – Notícias
01/10/2025 – 15:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O texto aprovado pela comissão especial segue para a análise do Plenário A Comissão Especial sobre Agentes... Laia mais
