AGORA É LEI: Paraíba estabelece limites para o peso das mochilas dos estudantes
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 14 de outubro de 2025 às 8:48 Uma nova lei sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário... Laia mais
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AGORA É LEI: Paraíba terá funcionamento dos bancos de leite 24 horas por dia
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 10 de outubro de 2025 às 9:31 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou e o governador João Azevêdo... Laia mais
AGORA É LEI: Paraíba ganha políticas públicas de prevenção, conscientização e enfrentamento ao parto prematuro
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 9 de outubro de 2025 às 9:57 O cuidado com as mulheres paraibanas durante a gestação a respeito do... Laia mais
Programa para reduzir fila de espera por especialistas no SUS agora é lei — Senado Notícias
O Programa Agora Tem Especialistas se tornou lei nesta terça-feira (7), com a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa... Laia mais
AGORA É LEI: crianças neurodivergentes e mães atípicas têm direitos assegurados na Paraíba
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 3 de outubro de 2025 às 10:46 A defesa de crianças neurodivergentes e a criação da Semana Estadual da... Laia mais
AGORA É LEI: estabelecimentos comerciais não podem usar imagens degradantes de mulheres em banheiros
AGORA É LEI: estabelecimentos comerciais não podem usar imagens degradantes de mulheres em banheiros
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 3 de outubro de 2025 às 10:09 Publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (03), a Lei nº... Laia mais
AGORA É LEI: Paraíba ganha iniciativa para evitar o superendividamento em apostas virtuais
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 3 de outubro de 2025 às 9:22 O governador João Azevêdo sancionou a Lei nº 13.940/2025, de autoria do... Laia mais
Mais 178 artigos de lazer infantil são apreendidos pelo Procon-JP e agora já são 3.369 itens confiscados
Mais 178 artigos de lazer infantil foram apreendidos, nesta quinta-feira (2), com a continuidade da fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor... Laia mais
Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado – Notícias
02/10/2025 – 11:53 GettyImages Projeto aprovado considera navio afundado como destroço no mar O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira... Laia mais
AGORA É LEI! Paraíba ganha Cadastro Estadual da Pessoa com TEA
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 1 de outubro de 2025 às 9:46 A Paraíba ganhou o Cadastro Estadual da Pessoa com TEA. A iniciativa... Laia mais
