Projeto proíbe exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga recuperação ambiental das áreas – Notícias
16/04/2025 – 16:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Ivan Valente, autor do projeto O Projeto de Lei 1725/25 proíbe a oferta de novos blocos... Laia mais
ambiental
Projeto reduz a área de proteção ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina – Notícias
10/04/2025 – 15:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Geovania de Sá, a autora da proposta O Projeto de Lei 849/25 reduz a Área de Proteção... Laia mais
Jayme Campos defende modernização do licenciamento ambiental — Senado Notícias
O senador Jayme Campos (União-MT), em pronunciamento na quarta-feira (9), afirmou que as regras do licenciamento ambiental no Brasil precisam de modernização. Segundo ele, a... Laia mais
Comissão aprova aumento de pena para poluição ambiental por meio de pulverização aérea – Notícias
09/04/2025 – 15:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: “Pulverização aérea é uma técnica muito controversa” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável... Laia mais
Plano diretor municipal deve ter norma de redução de impacto ambiental, decide CMA — Senado Notícias
Plano diretor municipal deve ter norma de redução de impacto ambiental, decide CMA — Senado Notícias
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de normas voltadas à... Laia mais
Projeto cria regras específicas para incluir educação ambiental nas escolas do Norte do País – Notícias
07/04/2025 – 16:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: é preciso promover a educação ambiental de forma sistemática e contínua O Projeto de Lei... Laia mais
Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental – Notícias
03/04/2025 – 12:30 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues recomendou aprovar a proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara... Laia mais
Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo – Notícias
27/03/2025 – 17:23 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP)... Laia mais
Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama – Notícias
26/03/2025 – 15:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal quer evitar insegurança jurídica O Projeto de Lei Complementar (PLP) 129/24 assegura a continuidade dos... Laia mais
Zequinha alerta para situação sanitária e ambiental no Pará — Senado Notícias
Faltando 230 dias para o início da Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30) em Belém, a situação de saneamento básico no... Laia mais
