Comissão aprova proposta que amplia conceito de nascente no Código Florestal – Notícias
15/10/2025 – 15:13 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Nilto Tatto, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento... Laia mais
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Prefeitura amplia funcionamento da fonte interativa da Praça Osias Gomes no Dia das Crianças
Em virtude das comemorações do Dia das Crianças, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria (Sesuz), decidiu ampliar... Laia mais
Renan será relator de projeto que amplia isenção do IR até R$ 5 mil — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) será o relator do projeto que isenta do Imposto de Renda para... Laia mais
Projeto amplia conceito legal de terrorismo para incluir o narcoterrorismo – Notícias
06/10/2025 – 10:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Meira: traficantes ameaçam a vida de produtores rurais em áreas de fronteira O Projeto... Laia mais
Prefeitura amplia serviços da Casa de Passagem do Idoso e reforça rede de proteção à população
“Eu cheguei aqui uns três meses atrás, não conhecia nada, fui bem acolhido e esse lugar transformou minha vida. Hoje, não moro mais aqui, tenho... Laia mais
Lira aceita 3 de mais de 100 emendas apresentadas ao projeto que amplia isenção do IR; acompanhe – Notícias
01/10/2025 – 20:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) em entrevista coletiva nesta quarta-feira O relator do projeto de lei que aumenta a... Laia mais
Deputados analisam projeto que amplia faixa de isenção do Imposto de Renda; acompanhe – Notícias
01/10/2025 – 19:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta (C), comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a... Laia mais
Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas – Notícias
30/09/2025 – 20:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro foi relatora do projeto que originou a lei A licença-maternidade e o salário-maternidade passam a... Laia mais
Zenaide Maia defende MP que amplia acesso a especialistas pelo SUS — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu a medida provisória que cria o programa Agora Tem Especialistas (MP 1.301/2025),... Laia mais
Entra em vigor lei que amplia até dezembro o prazo para uso de recursos da saúde – Notícias
19/09/2025 – 16:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho, autor da proposta que deu origem à nova lei Estados, municípios e o Distrito... Laia mais
