Zenaide Maia defende MP que amplia acesso a especialistas pelo SUS — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu a medida provisória que cria o programa Agora Tem Especialistas (MP 1.301/2025),... Laia mais
amplia
Entra em vigor lei que amplia até dezembro o prazo para uso de recursos da saúde – Notícias
19/09/2025 – 16:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho, autor da proposta que deu origem à nova lei Estados, municípios e o Distrito... Laia mais
Sancionada lei que amplia até dezembro prazo para uso de recursos da saúde — Senado Notícias
Estados, municípios e o Distrito Federal terão mais tempo para aplicar recursos da saúde já repassados pela União. A Lei Complementar 217, sancionada na quinta-feira (18)... Laia mais
Contarato critica PEC que amplia foro privilegiado — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) criticou a PEC 3/2021, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Essa proposta... Laia mais
Câmara aprova MP que amplia alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica – Notícias
17/09/2025 – 18:26 • Atualizado em 17/09/2025 – 18:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos... Laia mais
Humberto critica proposta que amplia foro privilegiado para políticos — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC 3/2021 que restringe a... Laia mais
Plenário pode votar medida provisória que amplia tarifa social de energia – Notícias
10/09/2025 – 10:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar,... Laia mais
Câmara aprova projeto que amplia compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar – Notícias
09/09/2025 – 20:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Florentino Neto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 30%... Laia mais
Medida provisória amplia oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda – Notícias
05/09/2025 – 16:02 Joel Rodrigues/Agência Brasília. Novo programa permitirá a retirada gratuita de botijões pelas famílias beneficiadas A Medida Provisória 1313/20 cria o programa... Laia mais
Medida provisória amplia oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda — Senado Notícias
Está em vigência uma nova política pública para a oferta de gás de cozinha a famílias de baixa renda: o Gás do Povo. Essa iniciativa... Laia mais
