Senadoras repudiam decisão do TJMG em caso de estupro contra menina de 12 anos — Senado Notícias 23 de fevereiro de 2026
Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos – Notícias 13 de fevereiro de 2026
Projeto prevê até dez anos de prisão para quem dopar outra pessoa sem consentimento – Notícias 13 de fevereiro de 2026
Projeto tipifica fraude em concursos públicos com pena de até 8 anos de reclusão – Notícias 11 de fevereiro de 2026
Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos – Notícias 10 de fevereiro de 2026
Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão – Notícias 5 de fevereiro de 2026
Parque Estadual da Pedra da Boca celebra 26 anos com atividade interativa para visitantes — Governo da Paraíba 3 de fevereiro de 2026
