Aprovada em 1º turno PEC que concede aposentadoria integral a agentes de saúde – Notícias
07/10/2025 – 21:30 • Atualizado em 07/10/2025 – 21:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Antonio Brito, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou,... Laia mais
Aprovada
Aprovada transferência da capital do país para Belém durante a COP 30 — Senado Notícias
O projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a realização da COP 30, entre 11 e 21 de novembro, foi... Laia mais
Aprovada no Senado, MP deve reduzir fila para atendimento por especialista no SUS — Senado Notícias
Aprovada na quarta-feira (24) pelo Senado, a medida provisória que cria o Programa Agora Tem Especialistas busca acelerar o atendimento de pacientes por médicos especialistas... Laia mais
Aprovada MP que acelera atendimento de especialidades médicas no SUS — Senado Notícias
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (24) à noite, a medida provisória que criou o Programa Agora Tem Especialistas (MP 1.301/2025). A medida promove parcerias com... Laia mais
Presidente da CCJ repudia PEC 3/2021 aprovada na Câmara dos Deputados — Senado Notícias
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), manifestou nesta quarta-feira (17) seu repúdio à PEC 3/2021, aprovada na Câmara dos... Laia mais
Para Cleitinho, PEC aprovada na Câmara reforça sensação de impunidade — Senado Notícias
Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou a aprovação da PEC 3/2021 pela Câmara dos Deputados e afirmou que o Senado tem... Laia mais
Aprovada MP de R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória (MP) 1.299/2025, que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 520 milhões em favor... Laia mais
Aprovada em comissão proposta que proíbe condenado por maus-tratos de adotar animal – Notícias
01/09/2025 – 18:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados... Laia mais
Aprovada criação de 21 cargos de juiz no TRT de Minas Gerais — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que cria 21 cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho (TRT)... Laia mais
Indicada para a ANPD é aprovada em Plenário — Senado Notícias
O Plenário do Senado confirmou, nesta terça-feira (19), a indicação da economista Lorena Giuberti Coutinho para compor o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção... Laia mais
