Aprovada inclusão da polícia científica entre órgãos de segurança pública — Senado Notícias
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 76/2019, que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública, foi aprovada nesta terça-feira (16) pelo Senado.... Laia mais
Aprovada
CMJP: Lei Orçamentária Anual 2026 é aprovada com emendas
Votação aconteceu na manhã desta terça-feira (16) A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, durante votação realizada na manhã desta terça-feira (16), a Lei... Laia mais
Aprovada em dois turnos, PEC do marco temporal vai à Câmara — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) proposta de emenda constitucional que impõe limite à reivindicação de terras pelos povos indígenas. O texto insere na Constituição... Laia mais
LDO é aprovada com prazo para governo pagar emendas; texto vai a sanção — Senado Notícias
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2026. O texto, que orienta a elaboração do Orçamento... Laia mais
Aprovada nova composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional – Notícias
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara Foi aprovada em sessão conjunta do Senado e da Câmara, nesta quinta-feira (27),... Laia mais
Aposentadoria especial para agentes de saúde é aprovada pelo Senado — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei que permite aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes... Laia mais
Aprovada regulamentação da profissão de marinheiro de esporte e lazer — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (25) o projeto que regulamenta a profissão de marinheiro de esporte e recreio para fins particulares e não comerciais... Laia mais
Deputados governistas dizem que versão aprovada para projeto antifacção vai dificultar ações da PF – Notícias
18/11/2025 – 21:52 • Atualizado em 18/11/2025 – 22:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lindbergh Farias: a última versão do texto não foi debatida... Laia mais
Proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos é aprovada em comissão especial – Notícias
18/11/2025 – 17:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Euclydes Pettersen, relator A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, que isenta de IPVA os... Laia mais
Aprovada indicação de Thiago Diaz para o CNMP — Senado Notícias
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação de Thiago Roberto Morais Diaz para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga destinada... Laia mais
