Semana de ações educativas da Semob-JP promove segurança e respeito às leis de trânsito
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) realizou, durante toda a semana, uma série de ações educativas voltadas à promoção da segurança... Laia mais
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PEC confere autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias-gerais dos estados – Notícias
15/10/2025 – 11:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Sampaio, autor da PEC A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/24 concede autonomia orçamentária... Laia mais
CCJ é favorável à qualificação de Agente de Combate às Endemias como fiscal da causa animal
A Comissão acatou quatro Projetos de Lei Ordinária, um Projeto de Resolução e três Projetos de Decreto Legislativo, na reunião desta segunda-feira (13) A Comissão... Laia mais
Procon-JP finaliza fiscalização às lojas de artigos infantis com quase 4 mil apreensões e 15 autos de infração
A Secretaria Municipal (Procon-JP) finalizou a fiscalização às lojas que comercializam artigos infantis com quase 4 mil apreensões. Também foram autuados 15 e notificados 9... Laia mais
Comissão aprova proposta de combate às chamadas telefônicas automáticas abusivas – Notícias
10/10/2025 – 15:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: disparos comprometem a eficiência da infraestrutura de telecomunicações A Comissão de Comunicação da... Laia mais
Equipes da Ronda Maria da Penha participam de capacitação para melhorar atendimento às mulheres
Equipes da Ronda Maria da Penha participaram, nesta quinta-feira (9), na sede do Procon-JP, no bairro de Tambiá, de mais uma capacitação para melhorar o... Laia mais
Participantes de debate apontam dependência do Brasil em relação às big techs – Notícias
08/10/2025 – 17:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate contou com representantes do Brasil, da China e da Índia A dependência do Brasil... Laia mais
Procon-JP retoma fiscalização às lojas de brinquedos com novas apreensões de produtos
A retomada da fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa às lojas do comércio físico da Capital que comercializam... Laia mais
SPPM levará serviços às mulheres em vulnerabilidade social nas audiências do programa ‘Você Prefeito’
A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM) participará das audiências públicas do programa ‘Você Prefeito’, que acontecerão desta segunda-feira (29) até o dia... Laia mais
Comissão discute parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde e de combate às endemias – Notícias
23/09/2025 – 11:29 Divulgação/Agência Brasília Proposta em análise busca garantir direitos e valorizar profissionais A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre os direitos... Laia mais
