Projeto assegura direitos de pacientes com hiperplasia adrenal congênita no SUS – Notícias
15/05/2025 – 15:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Clodoaldo Magalhães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4503/24 pretende assegurar a pacientes... Laia mais
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Projeto assegura embarque prioritário de profissionais de saúde em aviões em caso de urgência médica – Notícias
14/05/2025 – 17:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, um dos autores do projeto O Projeto de Lei 4419/24 estabelece normas para assegurar o... Laia mais
Ministério dos Transportes assegura obras da Ferrovia Vitória-Rio – Notícias
06/05/2025 – 14:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Debate foi realizao pela Comissão de Viação e Transportes O secretário nacional de Transporte Ferroviário do Ministro... Laia mais
Projeto assegura penhora dos pontos de programas de fidelidade — Senado Notícias
No caso de uma dívida, os pontos de programas de fidelidade emitidos por empresas áreas e operadoras de cartão de crédito, por exemplo, poderão ser... Laia mais
Projeto assegura consulta gratuita com oftalmologista para pessoas com diabetes – Notícias
10/03/2025 – 17:30 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Fernanda Pessoa, autora da proposta O Projeto de Lei 191/25 prevê o encaminhamento obrigatório... Laia mais
Projeto assegura transferência para universitário obrigado a mudar de cidade por tratamento de câncer – Notícias
10/03/2025 – 13:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luísa Canziani: proposta busca preencher lacunas na LDB O Projeto de Lei 198/25 assegura a transferência, entre... Laia mais
Projeto assegura passe livre no transporte coletivo no Dia de Finados – Notícias
05/03/2025 – 13:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Rafael Brito é o autor da proposta O Projeto de Lei 4301/24 prevê gratuidade no... Laia mais
