A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa reforça as orientações aos consumidores sobre os direitos que devem ser garantidos pelas... Laia mais
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03/09/2025 – 07:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de... Laia mais

Procon-JP orienta consumidor sobre direitos em casos de atraso ou cancelamento de voos
Comisão aprova prioridade de telemedicina para pessoas com câncer em caso de atraso na consulta presencial – Notícias