Audiências de conciliação realizadas pelo Procon-JP fecham 2025 com 1.170 acordos em prol do consumidor
Qual o consumidor que nunca se viu com um problema financeiro que a princípio não via solução? Ou mesmo sentiu-se vítima em alguma transação comercial... Laia mais
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CMJP: Câmara no Seu Bairro realizou cinco audiências itinerantes em 2025
Criado para aproximar ainda mais o Legislativo Municipal da população pessoense, o programa escutou de perto as demandas da população Durante o ano, a Câmara... Laia mais
Moro defende regras mais duras para soltura de presos em audiências de custódia — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (25), o senador Sergio Moro (União–PR) defendeu a sanção do projeto de lei (PL 226/2024), que muda as regras... Laia mais
Uso de videoconferência será regra em audiências de custódia – Notícias
19/11/2025 – 08:37 Depositphotos Julgamentos serão preferencialmente por juiz O substitutivo aprovado para o Projeto de Lei 5582/25 muda o Código de Processo Penal... Laia mais
Agenda da semana tem CPMI do INSS, sabatina de Gonet e audiências públicas — Senado Notícias
Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatina o procurador-geral da República, Paulo Gonet, indicado à recondução ao cargo. A CPMI do INSS... Laia mais
