Vai à sanção aumento de pena para homicídio contra agentes da Justiça — Senado Notícias
Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que classifica como homicídio qualificado e crime hediondo o assassinato de juízes, promotores, policiais e outras autoridades... Laia mais
aumento
Relator do Orçamento de 2026 quer discutir o aumento da eficiência do Estado – Notícias
10/04/2025 – 15:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião de instalação da Comissão Mista de Orçamento O deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), indicado relator do... Laia mais
Senado aprova aumento de pena para roubo e furto de cabos — Senado Notícias
O Senado aprovou na quarta-feira (9) o PL 4.872/2024, que altera o Código Penal para punir mais severamente o crime de roubo e receptação de... Laia mais
Comissão aprova aumento de pena para poluição ambiental por meio de pulverização aérea – Notícias
09/04/2025 – 15:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: “Pulverização aérea é uma técnica muito controversa” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável... Laia mais
Senado vai debater aumento de casos de feminicídio em sessão temática — Senado Notícias
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (8), requerimento (RQS 270/2025) da senadora Leila Barros (PDT-DF) solicitando a realização de sessão temática para debater as causas do... Laia mais
Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres – Notícias
27/03/2025 – 18:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário relatou o projeto na Câmara Ao completar dez anos, a chamada Lei do Feminicídio... Laia mais
CI discute soluções para aumento de tarifas no aeroporto de Joinville — Senado Notícias
O aumento das tarifas sobre as cargas transportadas para o aeroporto de Joinville (SC), quando provenientes dos aeroportos de Viracopos e Guarulhos, foi tema de... Laia mais
Cícero Lucena anuncia aumento de 7,5% para a Guarda Civil Metropolitana
O prefeito Cícero Lucena anunciou a concessão de aumento salarial em 7,5% para a Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa, já a partir deste mês... Laia mais
