Plenário votará autorização para BNDES tomar empréstimo de R$ 1,165 bilhão — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) mensagem da Presidência da República que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social... Laia mais
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Vai à CCJ multa para banco que faz consignado sem autorização expressa — Senado Notícias
Durante as votações no Plenário nesta quarta-feira (23), os senadores aprovaram requerimento para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) examine o projeto de... Laia mais
Projeto na pauta do Senado proíbe consignado sem autorização expressa — Senado Notícias
O Plenário do Senado pode votar nesta quinta-feira (10), a partir das 11h, um projeto de lei que proíbe as instituições financeiras de conceder empréstimo consignado... Laia mais
Comissão aprova projeto que proíbe apps de mensagens de bloquear usuário sem autorização judicial – Notícias
03/04/2025 – 17:10 Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Nely Aquino, relatora do projeto na comissão A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da... Laia mais
Projeto quer revogar autorização para farmacêuticos prescreverem remédios — Senado Notícias
O senador Dr. Hiran (PP-RR) apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL 134/2025) para suspender a Resolução 5/2025 do Conselho Federal de Farmácia que permite... Laia mais
Deputados querem reverter decisão do Supremo sobre transferência de autorização de serviço de taxista – Notícias
18/03/2025 – 19:58 Mario Agra / Câmara dos Deputados Dagoberto: Frente vai fazer ajustes e apresentar nova proposta A Frente Parlamentar do Táxi quer... Laia mais
Projeto renova autorização para estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde – Notícias
Projeto renova autorização para estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde – Notícias
17/03/2025 – 07:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho: prorrogação do prazo permitirá melhor alocação de recursos O Projeto de Lei Complementar 58/25... Laia mais
Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país – Notícias
14/03/2025 – 12:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Giovani Cherini é o autor da proposta O Projeto de Lei 238/25 estabelece prazo mínimo... Laia mais
