Arquivo de autorização

Comissão aprova dispensa de autorização de prefeitos para obras do Minha Casa, Minha Vida – Notícias

10/11/2025 – 16:56 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos... Laia mais

Aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ facilita acesso a Autorização de Publicidade

Pessoas físicas e jurídicas interessadas em obter autorização para instalação de anúncios em imóveis edificados ou não no município de João Pessoa, podem solicitar pelo... Laia mais

Comissão aprova incineração de drogas em até 48 horas sem necessidade de autorização judicial – Notícias

03/11/2025 – 17:00 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Pazuello: armazenamento compromete segurança dos policiais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o... Laia mais

Congresso abre sessão para votar autorização permanente para reduzir Imposto de Renda; acompanhe – Notícias

30/10/2025 – 11:17 Antônio Cruz/Agência Brasil Sessão conjunta do Congresso será realizada às 10 horas O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu há pouco... Laia mais

Congresso vota autorização permanente para reduzir imposto de renda nesta quinta-feira – Notícias

28/10/2025 – 20:08 Antônio Cruz/Agência Brasil Sessão conjunta do Congresso será realizada às 10 horas O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para quinta-feira... Laia mais

Congresso vota na quinta autorização permanente para reduzir IR — Senado Notícias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para quinta-feira (30), às 10h, uma sessão conjunta do Congresso Nacional com um único item na pauta: o... Laia mais