Senado avança na proteção a crianças e adolescentes — Senado Notícias
A proteção de crianças e adolescentes esteve em destaque no Senado em 2025. Leis como o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), a norma... Laia mais
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Avança projeto que impede ligações repetitivas de telemarketing — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto que restringe as ligações persistentes de empresas de telemarketing e telecobrança. O... Laia mais
Dia do Orgulho Autista, em 18 de junho, avança no Senado — Senado Notícias
A data de 18 de junho pode se tornar o Dia Nacional do Orgulho Autista. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 3.391/2020,... Laia mais
Avança regra para limitar volta obrigatória ao exterior de criança vítima de violência — Senado Notícias
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que dificulta o retorno compulsório ao exterior de crianças vítimas de violência doméstica.... Laia mais
Avança proposta de criação de exame nacional obrigatório para médicos — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3), por 11 votos a 9, um projeto de lei que institui o Exame Nacional de Proficiência... Laia mais
Avança criação do Dia Nacional da Acessibilidade Digital — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria o Dia Nacional da Acessibilidade Digital, a ser celebrado anualmente em... Laia mais
Avança capacitação continuada de policiais penais com recursos do Funpen — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei complementar que torna constante a capacitação de policiais penais com recursos... Laia mais
CPMI do INSS avança para investigar núcleo político, diz Carlos Viana — Senado Notícias
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse que as investigações conduzidas pelo colegiado entram neste momento na sua fase mais importante:... Laia mais
Avança projeto que prevê recursos dos fundos regionais no crédito fundiário — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei que autoriza o uso de recursos dos fundos regionais de desenvolvimento no... Laia mais
Avança criação da Política Nacional da Bioeconomia — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que cria a Política Nacional da Bioeconomia (PNBio). O PL 1.855/2022 segue para exame... Laia mais
