Comissão aprova projeto que facilita acesso de pessoas com deficiência a remédios à base de canabidiol – Notícias
16/06/2025 – 17:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da... Laia mais
base
especialistas criticam cobrança de ITBI com base em estimativa da prefeitura — Senado Notícias
Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quinta-feira (29), especialistas em direito tributário criticaram possível cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens... Laia mais
Projeto define participação em competições oficiais com base no sexo biológico — Senado Notícias
Tramita no Senado projeto que restringe a participação em competições esportivas oficiais aos atletas com base no sexo biológico. Apresentada pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG), a... Laia mais
